Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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54 |
Indica a criação de centro de apoio para pais de crianças especiais. - - |
Aprovada |
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53 |
Indica o ajuste das linhas de transporte escolar com acompanhamento de monitores. - - |
Aprovada |
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52 |
Indica a reforma da escola municipal de Monte Alverne. - - |
Aprovada |
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51 |
Indica o término da construção do vestiário do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. - - |
Aprovada |
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50 |
Indica a limpeza, com a retirada de entulho e terra, na rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina. - - |
Aprovada |
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49 |
Indicação nº 549 de 2022
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de rede pluvial na rua Santa Luzia, s/nº, distrito de Sacramento. - - |
Aprovada |
48 |
Indicação nº 548 de 2022
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica extensão de rede elétrica e construção de rede pluvial e fluvial na rua José Bríssio Pereira, distrito de Sacramento. - - |
Aprovada |
47 |
Indicação nº 547 de 2022
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a criação do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovada |
46 |
Indica a realização de torneios esportivos de integração envolvendo as secretarias e autarquias municipais, como eram realizados em anos anteriores. - - |
Aprovada |
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45 |
Indica a instalação de novos alambrados no campo de futebol do Córrego dos Felisbinos. - - |
Aprovada |
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44 |
Indica que a prefeitura realize palestras nas escolas da rede municipal de ensino com profissionais da área de psicologia sobre bullying. - - |
Aprovada |
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43 |
Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Ponte do Silva em direção a Vila Formosa, especialmente no morro mais íngreme, até próximo à igreja da comunidade. - - |
Aprovada |
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42 |
Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Vila Formosa até próximo ao campo. - - |
Aprovada |
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41 |
Indica que seja feita a reforma e revitalização do pátio de acesso da UBS de Vilanova juntamente com a limpeza do prédio. - - |
Aprovada |
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40 |
Indica a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes, em Boa Vista, distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
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39 |
Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro situado no córrego do Bálsamo, próximo o sítio do Rodrigo, estrada sentido a Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. - - |
Aprovada |
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38 |
Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro em frente à fazenda do Tonhão, no córrego Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. - - |
Aprovada |
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37 |
Indica a construção de 80 metros de rede pluvial na rua São Mateus com rua Paraíso, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. - - |
Aprovada |
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36 |
Indica o estudo das áreas mais prejudicadas na Boa Vista, córrego rural da Ponte da Aldeia, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. - - |
Aprovada |
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35 |
Indica o estudo das áreas mais prejudicadas no Monte Alverne, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. - - |
Aprovada |
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34 |
Indica o recapeamento asfáltico na MG-111, da saída de Manhuaçu próximo à Sokimica até o novo asfalto nas proximidades do posto picada. - - |
Aprovada |
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33 |
Indica coletores de lixo (container ou lixeira) para o distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
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32 |
Moção de Reconhecimento à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e todo corpo docente pelo prêmio Transformação no valor de 100 mil para projetos pedagógicos. - - |
Aprovada |
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31 |
Moção nº 433 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações aos Pastores Robert José Cruz da Costa e Pastora Luciane Dutra de Melo Cruz da Igreja Metodista pela participação e apoio à comunidade de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
30 |
Moção de reconhecimento ao 11 BPM pela realização do 19º passeio ciclístico em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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29 |
Moção de Congratulações aos produtores de café premiados nos concursos Florada Premiada e 6º Cupping de Cafés Especiais, Vanderlei de Moura e Luciene Maria Medeiros de Moura. - - |
Aprovada |
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28 |
Moção de Congratulações ao Soldado Júlio Márcio Avelino Souza, formando no curso de Soldado da PM. - - |
Aprovada |
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27 |
Moção de Congratulações a Elominas pela campanha Novembro Ecológico, pela plantação de 20.800 mudas. - - |
Aprovada |
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26 |
Moção de Congratulações pelo 58 anos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais unidade Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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25 |
Moção de reconhecimento ao Trail Club pela realização do 22º Enduro das Montanhas para o Mar. - - |
Aprovada |
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24 |
Moção de Reconhecimento ao Abraão Praça Otoni e a Ludmila Silva Otoni. Pessoas maravilhosas, humildes e pessoas que sempre fazem o bem ao próximo. Parabéns também pelo excelente trabalho prestado a frente da igreja, resgatando vidas e honrando o nome do Senhor Jesus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem referência onde passam. - - |
Aprovada |
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23 |
Moção de Reconhecimento a Sra. Jane Caetano Menezes, vice-diretora da escola João Xavier da Costa no Bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho na comunidade. Formada em licenciatura em pedagogia, educação inclusiva, pós-graduação em gestão escolar integradora com habilitação em inspeção orientação e supervisão escolar. Prestando serviço há 16 anos na escola João Xavier como coordenadora do tempo integral e hoje educação integradora. - - |
Aprovada |
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22 |
Moção nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna de Souza do Amaral, ocorrido em 28/11/2022. - - |
Aprovada |
21 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marilza e Júlio. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. - - |
Aprovada |
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20 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ana e João. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. - - |
Aprovada |
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19 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Nilo e Lourdes. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. - - |
Aprovada |
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18 |
Moção nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza Rodrigues, ocorrido dia 27/11/2022. - - |
Aprovada |
17 |
Moção de Reconhecimento a senhora Márcia Helena Honório da Silva pelos 15 anos de serviço prestado pela prefeitura de Manhuaçu fazendo excelente trabalho e desempenhando a sua função muito bem, também gostaria de parabenizá-la pela excelente pessoa e pelo caráter que tem, e também não poderia deixar de parabenizar o seu companheiro Ronald Rodrigues Pereira uma excelente pessoa humilde prestativo de um bom coração Deus abençoe sempre essas pessoas maravilhosas. - - |
Aprovada |
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16 |
Moção de Congratulações a Igreja Cristã Maranata pelo lindo Culto de Glorificação a Deus pelas Autoridades realizado no dia 27/11/2022. - - |
Aprovada |
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15 |
Moção nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento de Clayrton Vieira da Costa, ocorrido em 28/11/2022. - - |
Aprovada |
14 |
Requerimento nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ante todo exposto, os parlamentares que abaixo subscrevem requerem ao Presidente do Consórcio CIDESI informações a respeito da contratação da empresa que presta de serviços atinentes a iluminação pública no município de Manhuaçu/MG, com a remessa de cópia de todo o procedimento licitatório, com destaque para prazo de vigência do contrato e materiais utilizados pela empresa, bem como informações acerca dos atos de fiscalização realizados pelo referido Consórcio para que os serviços públicos sejam prestados com eficiência. - - |
Aprovada |
13 |
Requerimento nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas de faixa de pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido autorizadas. Contudo, ainda não foram feitas. - - |
Aprovada |
12 |
Requerimento nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à EcoRioMinas quanto a retirada de radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito de Realeza, próximo ao Instituto Federal, e sobre as providências que serão adotadas para garantir a segurança dos pedestres - - |
Aprovada |
11 |
Requerimento nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considerando o questionamento de munícipes a este parlamentar e, ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste vereador, requer ao Executivo Municipal informações acerca do motivo da não realização da tradicional festa no distrito de Realeza, tendo em vista a relevância de tal evento para comunidade local, bem como o fato deste vereador ter buscado diversas vezes se informar da razão de quando seria realizada a citada festa, não obtendo a devida resposta formalizada por ofício, razão que se faz pertinente o presente requerimento. - - |
Aprovada |
10 |
Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. - Projeto de Lei nº 122 de 2022 | Aguardando 1ª Discussão | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
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9 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o ''Passeio Ciclístico'' como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 118 de 2022 | Aguardando 1ª Discussão | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Aguardando 1ª Discussão | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". - Projeto de Lei nº 93 de 2022 | Aguardando 1ª Discussão | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 116 de 2022 | Aguardando 2ª Discussão | 30/11/2022 - |
Aprovada |
5 |
Projeto de Lei nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. - Projeto de Lei nº 112 de 2022 | Aguardando 2ª Discussão | 29/11/2022 - |
Aprovada |
4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 111 de 2022 | Aguardando 2ª Discussão | 29/11/2022 - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MPMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Cessão de Estagiários. - Projeto de Lei nº 128 de 2022 | Aguardando Ciência e Leitura | 29/11/2022 - PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências”
Cessão de estagiários. - Projeto de Lei nº 127 de 2022 | Aguardando Ciência e Leitura | 29/11/2022 - PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovada |
1 |
Projeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2022. - Projeto de Lei nº 125 de 2022 | Aguardando Ciência e Leitura | 29/11/2022 - PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovada |