Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Mateus Amorim e Marcos Nogueira, responsáveis pelo canal no youtube, Minuto Jovem, realizaram o momento de oração.

• O servidor João Leandro e a Secretária de Administração, Nívia Maria Azevedo da Silva, fizeram uso da tribuna para informar sobre a realização do Leilão Presencial 01/2022 da Prefeitura Municipal de Manhuaçu a ser realizado em 19/10/2022 às 09h.

O vereador Gilmar questionou a situação de veículos que ficam abandonados em via pública e disse que vai encaminhar um ofício para a administração esclarecer essa situação.

A secretária de Administração esclareceu que nesses casos a Prefeitura tem vários trâmites legais a serem seguidos para o devido descarte e que vai buscar mais informações a respeito para responder o parlamentar.

O vereador Juninho Linhares ressaltou que nesse caso é importante oficiar também o departamento de trânsito, pois deve ser feito um trabalho em conjunto para solucionar o problema.

E vereador Jorge Augusto ressaltou importância de avaliar essa situação também nos distritos.

Vereador Rodrigo Júlio parabenizou o trabalho que vem sendo realizado neste Leilão.

• Apresentação Projeto CAF ( Centro de Apoio a Família)- A Sra. Virgínia Sales, neuropsicopedagoga, apresentou aos parlamentares o trabalho que vem sendo desenvolvido na comunidade do bairro São Francisco de Assis através do CAF.

Vereadoras Mariley e Eleonora e vereadores Juninho enfermeiro e Rodrigo parabenizaram o trabalho que vem sendo realizado pelo CAF.

a) Ofício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: Informo a essa Egrégia Câmara Municipal a celebração de convênio de saída entre MUNICIPIO DE MANHUACU e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Valor: R$ 3.996.500,00 (três milhões novecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais)

Data de Assinatura: 27/06/2022

Vigência: 29/06/2022 a 27/06/2024

b) Ofício nº 546/2022, Ministério Público: informa que, na data 03/10/2022, o Promotor de Justiça Guilherme de Castro Germano, assumiu suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar nos feitos da Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, além das curadorias do meio ambiente e da habitação e urbanismo.

a) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 13/09/2022. APROVADA.

b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 15/09/2022. APROVADA.

c) Ata Audiência Pública, realizada em 29/09/2022. APROVADA.

Projeto de Lei com PEDIDO DE URGÊNCIA:

Projeto de Lei nº 99/2022 -

1)  VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA;

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei em 2ª Discussão:

Projeto de Lei nº 91/2022 - 

O vereador Juninho Linhares, autor do Projeto, ressaltou a importância do mesmo e pediu apoio aos parlamentares para aprovação. 

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei em 1ª Discussão:

Projeto de Lei nº 97/2022.

O vereador Gilmar Cuca parabenizou os parlamentares que concorreram aos cargos de Deputado Estadual e federal e também parabenizou os candidatos eleitos para próxima gestão.

Vereador Rodrigo informou que dia 10 de outubro abre prazo de inscrições para seleção de estagiários em diversas áreas para atuar junto ao Poder Executivo Municipal e destacou também a visita recebida do Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador Geral do Ministério Público, à Câmara de Manhuaçu.

Vereador Jorge Augustou informou que um cavalo solto na pista provocou um acidente na entrada do distrito de Vila Nova, resultando na morte do animal e um senhor foi hospitalizado, ressaltou que este tem sido um problema recorrente e pediu que a Administração tome providências a este respeito.

O Presidente da casa, Sr. Cléber da Penha Benfica, disse que será reforçado o pedido junto ao setor responsável.

A vereadora Eleonora disse que é cobrada em estar presente em algumas situações e esclareceu que alguns convites são direcionados apenas ao representante da Casa.

O Presidente, vereador Cléber da Penha Benfica agradeceu pelos votos recebidos como candidato à Deputado estadual e fez um apelo para que, no segundo turno, as pessoas que se abstiveram, possam ir às urnas. 

Vereadora Eleonora fez um agradecimento pelos votos recebidos como canditada à Deputada Federal.

Vereador Elenilton também agradeceu os votos recebidos como candidato à Deputado estadual e disse que independente de quem seja eleito como Presidente da República que seja um bom governo para todos.

O Presidente, vereador Cléber da Penha Benfica, declarou encerrada a sessão.