Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza) - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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"Garante aos usuários do SUS residentes no Município o direito ao acesso às informações acerca de sua saúde e às listas de espera para consultas e exames." - |
Matéria lida |
3 |
"Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
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4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023."
LOA - |
Matéria lida |