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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="Default"><span style="color: windowtext;">1) Oração – Vereador José Geraldo Damasceno.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Chamada dos Vereadores.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">3)Leitura de Ofícios: a) Ministério da Agricultura ( Resposta Moção 102 – Presidente Inspetor Juninho Linhares); b) Escola Estadual Renato Gusman (Resposta Moção 109 – Vereador Professor Giovanni, Berenice, Cabo Ferreira e José Rolinha); c) TJMG (Resposta Moção 89 - Presidente Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Administrador Rodrigo); d) 54ª Subseção OAB Manhuaçu (Pedido de Averiguação) - Ficou determinada a apuração em conjunto pelas comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos Trabalho e Desenvolvimento Social; e e) 11º BPM ( resposta Moção 94 – Presidente Inspetor Juninho Linhares).</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">4)Leitura e para aprovação da ata das reuniões anteriores: -13ª Sessão Ordinária (11/07). Aprovada.<br /><br /></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>5) Projetos de Lei para Leitura e Ciência:</strong> <strong>I)</strong> <strong>Projeto de Lei nº 05/2019:</strong> <em><span style="color: #212529;">Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras</span></em> <em><span style="color: #212529;">providências</span></em><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;">. <strong>II - </strong></span><strong>Projeto de Lei nº 61/2019</strong> – Substitutivo nº 05: <em><span style="color: #212529;">Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.<strong>III - </strong></span></em><strong>Projeto de Lei nº 62/2019:</strong> <em>Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. E <strong>IV - </strong></em><strong>Projeto de Lei nº 65/2019:</strong> <em>Dá nome de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de Bicicross neste município, e contém outras providências.</em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1) Projeto de Lei nº 61/2019 e Substitutivo nº 05/2019: </strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="color: #212529;">Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">- Parecer Favorável das Comissões:</strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">I - Comissão de Constituição Justiça e Redação;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">II - Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas; e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">III - Comissão de Direitos Humanos Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">- <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Urgência:</strong> Aprovada.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2) Projeto de Lei n°49/2019 e Emendas 63/2019 a 70/2019: </strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer -FUMDESP- e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -CME e de outras providências. </em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">- Parecer Favorável das Comissões:</strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">I - Comissão de Constituição Justiça e Redação;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">II - Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas; e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">III - Comissão de Educação, Cultura e Esportes.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">3) Projeto de Lei nº 59/2019: </strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">- Parecer Favorável das Comissões:</strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">I - Comissão de Constituição Justiça e Redação;</strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">II - Comissão de Segurança Pública; e</strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">III - Comissão de Educação, Cultura e Esportes.</strong></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
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