Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

"Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências"

Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e à Secretária Municipal de Saúde, com cópia do presente à Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público desta Casa, informações que contenham maiores esclarecimentos sobre a questão de atraso de servidores públicos, bem como cópia da norma legal que regulamenta o assunto.

Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e à Secretária Municipal de Saúde, com cópia do presente à Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público desta Casa, informações acerca da implementação do ponto de biometria dos servidores públicos municipais, bem como cópia da norma legal que regulamenta o assunto.

Vem respeitosamente Perante Vossa Excelência, requerer:
(i) Informações sobre as providências adotadas em relação ao Boletim de Ocorrência nº 2022.015980400-001, que trata sobre situação que vem prejudicando a liberdade de ir e vir da população de moradores locais e de transeuntes da MG-111, nas coordenadas 20º12’53.6’’S 41º 59’04.6’’W, de propriedade do Sr. Milton de Carvalho, tendo em vista grande deslocamento de terra ocorrido no final de 2021, devido a processo erosivo ocorrido no local na estrada municipal que dá acesso à comunidade do Córrego do Bálsamo.
(ii) Requer, ainda, respostas aos ofícios 292/2021 274/2021, 31/2022 e 108/2022, enviados anteriormente por este vereador, em anexo.

Requer ao executivo municipal informação sobre os motivos da paralisação e a data de retomada das obras de calçamento das ruas do distrito de Vilanova: trecho da baixada do cigano, perto das casas do Roberto, Aline e do Onofro, Travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, e da Rua 3 irmãos, perto do casa do Tiu.

Considerando a informação, constante no ofício de resposta de nº 291/2022/EDU, de que a SMEM iria realizar levantamento das informações solicitadas no requerimento nº29/2022, requer à Secretária Municipal de Educação informações acerca do número de vagas disponíveis para contratação, em cada creche e escola municipal, nos cargos de servente escolar, monitor e professor, bem como o número de efetivos e contratados em exercício nos referidos cargos. Requer, ainda, informação acerca do quantitativo de alunos matriculados nas creches e escolas municipais.

Considerando o reajuste sobre o preço das tarifas de transporte coletivo municipal, requer à Prefeitura Municipal informações acerca da contrapartida do poder executivo em face da majoração no referido serviço. Requer ainda, informações da Viação União Ltda e da Viação Vale do Piranga Ltda que elucidem se medidas para melhorar a prestação do serviço de transporte foram tomadas, em razão do aumento do preço das passagens.

Solicita a convocação do (a) Coordenador (a) da Vigilância Sanitária e do Diretor do SAAE para comparecerem a esta casa legislativa, na 14ª sessão ordinária, e prestarem esclarecimentos acerca do fechamento da mina d’água localizada na Avenida Eloy Werner, bairro Alfa Sul, com a apresentação do respectivo laudo da medida.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Faria da Silva, ocorrido em 07/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento Cleverson Oliveira dos Reis, ocorrido em 11/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Maria Lopes Amorim, ocorrido em 11/07/2022.

Moção de reconhecimento ao Podcast Minuto Jovem.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Ramissés Wallan Fonseca Moreira. Investigador de polícia e examinador do Detran Minas gerais, prestando serviço 12 anos de polícia civil completados no dia 30/06/2022. Parabéns pelo excelente serviço prestado em Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Edson Marriel Crispim pelos 4 anos no ministério diaconal e 7 anos no ministério como pastor.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lindomaura Alves Delogo, em 14/07/2022.

Moção de pesar pelo falecimento de Alicemar de Oliveira Santos em 16/07/2022.

Moção de reconhecimento a essa família, Jovane de Almeida Ferreira, Tatiana Carvalho de Almeida Souza, Jovanna Carvalho de Almeida Souza, Davi de Almeida Souza, pessoas extremamente trabalhadoras humildes e de um excelente coração.

Moção de reconhecimento público ao laboratório de análises clínicas Santa Helena. Pelo respeito e comprometimento com a população de nosso município.

Moção de Reconhecimento ao Psicólogos pelos 60 anos de regulamentação da profissão no Brasil.

Moção de Congratulações a Paróquia de São José pelo aniversário de 1 ano.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à GILMAR SOARES DE OLIVEIRA, pelos 31 anos de serviço na Secretaria de Estado da Fazenda. Sendo 26 anos prestados na AF de Manhuaçu, como Técnico Fazendário, atuando em vários setores. Nos anos de 1991 a 1996 no SIAT de Santa Margarida. DE 1996 até hoje aqui na AF de Manhuaçu. Receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público.

Moção de Pesar pele falecimento da Sra. Ana Maria Lopes, em 18/07/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alice de Oliveira Santos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Oliveira, ocorrido em 20/07/2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS COLABORADORES PARA ATUAREM NO PROCON/ SETOR DE FISCALIZAÇÃO. E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DO CÓRREGO CARAPINA SENTIDO A REALEZA, LOCALIZADO APÓS A EMPRESA FERTILIZANTES HERINGER NA BR-262, E EM SEGUIDA APLICAÇÃO DE REJEITO DE MINÉRIO (SIDERBRITA) QUE JÁ ESTÁ EM POSSE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO EM TORNO DE 100 METROS NA RUA ALFREDO GARCIA (BECO DE ACESSO A CAIXA DA ÁGUA), POVOADO BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA AVENIDA JAIME ARNALDO EMERICK, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A PRÁTICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTAR A POPULAÇÃO DE MANHUAÇU, COMO ARTETERAPIA, REIKI, MUSICOTERAPIA, TRATAMENTO OSTEOPÁTICO, E TRATAMENTO QUIROPRÁTICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS QUE CAPTAM A ENERGIA SOLAR E A CONVERTEM EM ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE DA SERRA DO OURO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LEI QUE ALTERA A LEI 4.175 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA MODIFICAR A EMENTA E O ART. 12, ALÉM DE CRIAR OS ARTS. 12-A, 12-B E 12-C, QUE PASSARÃO A DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO DESLOCAMENTO DE ATLETAS OU ENTIDADES DESPORTISTAS QUE VISEM À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO CÓRREGO SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, UM ESTUDO/ANÁLISE, SE ADEQUANDO/ REGULARIZANDO, COM APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO PROVEITAMENTO/DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DE ALIMENTOS PREPARADOS NAS ESCOLAS INFANTIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVEITADOS PELA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O BLOQUETAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA, INICIANDO NA PONTE EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOÃO LEONARDO, FINALIZANDO NA PROPRIEDADE DA SENHORA DEISE, CÓRREGO TAQUARA PRETA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) COM INÍCIO PRÓXIMO A BR-262, EM REALEZA, E SEGUINDO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL E IGREJA DA COMUNIDADE DE MANHUAÇUZINHO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO MORRO NA SAÍDA DO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA PARA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JAIR MARTINS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO MORRO QUE SE INICIA NA BR 262 E SEGUE SENTIDO AO CÓRREGO DOS LOPES, EM MANHUAÇUZINHO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO MORRO DO JOÃO HONÓRIO ATÉ ENCONTRAR COM A ESTRADA PRINCIPAL DE MANHUAÇUZINHO.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA VILA PRÓXIMO AO CÓRREGO DOS LOBOS, NO CÓRREGO DO BOA VISTA DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NO CÓRREGO SANTA LUZIA, DISTRITO DE DOM CORRÊA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NA ESTRADA QUE DA ACESSO O ANTIGO MATADOURO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA (LEMBRANDO QUE QUANDO CHOVE ESSA ESTRADA FICA DIFÍCIL DE TRAFEGAR), MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 70 METROS DE COMPRIMENTO E 4,5 DE LARGURA COM BROQUETES, NO CÓRREGO BOA VISTA SENTIDO A TANGARÁ, SUBIDA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO. NO PERÍODO CHUVOSO ESTE LOCAL CAUSA MUITOS TRANSTORNO AOS QUE POR ALI TRAFEGAM.