Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
“Dispõe sobre denominação das ruas Capitão Américo e Harmódio Salgado, no distrito de Santo Amaro de Minas”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
“Institui no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço. - |
Matéria lida |