Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) OF.GAB.DPI.Nº 0680/2021, Deputado Estadual Professor Irineu: comunicado sobre a ordem de pagamento de recurso oriundo de Emenda Impositiva ao Orçamento 2021 de sua autoria, que beneficia o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Ofício nº 0252-B/2021 – GAB/BSB, Deputado Federal Fred Costa: comunicado, atendendo pedidos do Vereador Administrador Rodrigo e de protetoras de animais Telma Freitas e Eliana Viana, de indicação de recursos através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 480.000,00, destinado ao custeio PAB, com disponibilidade do recurso no Fundo Municipal de Saúde.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/07/2021; aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) 4ª Audiência Pública, realizada no dia 08/07/2021; aprovada com retificação apresentada pelo Vereador Administrador Rodrigo, solicitando a inserção no texto de formalização por escrito a ser encaminhadas à Câmara de Manhuaçu pelos representantes das operadoras de transporte por aplicativo, de suas sugestões acerca do Projeto de Lei nº 49/2021.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de junho de 2021:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Controle Interno, Maria Marciana Moreira;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Assessor Contábil, Aldrin Teodoro Dutra.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">6) Pronunciamentos:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Diretor de Obras da Prefeitura de Manhuaçu, José Geraldo Damasceno: prestou contas do trabalho na Secretaria de Obras nos primeiros 6 meses e agradeceu a parceria com Câmara Municipal contribuindo para o desempenho das atividades. O Vereador Administrador Rodrigo solicitou que constasse em ata maior política de abertura de caixas de contenção a fim de minimizar o impacto de enchente no município.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado de Polícia Civil promovido para Ponte Nova: agradeceu pela parceria com a Polícia Civil e informou sobre a sua promoção para a cidade de Ponte Nova.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projetos de Lei nº 79/2021, 80/2021, 81/2021, 82/2021.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 82/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pedido de Vista do Vereador Administrador Rodrigo rejeitado à unanimidade pelo plenário. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Lei nº 74/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Resolução nº 16/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
