SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7090 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.453, de 21 de novembro de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a doar área de terreno urbano e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.452, de 21 de novembro de 1984 Ementa: Modifica os anexos e inc IX do código Tributário Municipal Lei nº 1.365/23/06/82 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 1.365, de 23 de junho de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.644, de 28 de dezembro de 1989
Lei Municipal nº 1.440, de 21 de novembro de 1984 Ementa: Modifica denominação de Rua nesta cidade de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 16 de novembro de 1984 Ementa: Dispõe sobre a participação da Comissão Especial desta Câmara Municipal no XXI Encontro Nacional de Vereadores do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.451, de 13 de novembro de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a trocar e incorporar áreas urbanas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.450, de 13 de novembro de 1984 Ementa: Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.449, de 16 de outubro de 1984 Ementa: Dá denominação a um logradouro público nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.448, de 16 de outubro de 1984 Ementa: Autoriza ao executivo Municipal a estabelecer critério para instalar funerárias no Município de Manhuaçu e contém outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 1.933, de 09 de junho de 1995
Lei Municipal nº 1.447, de 16 de outubro de 1984 Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas do Distrito de são João do Manhuaçu, e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.446, de 16 de outubro de 1984 Ementa: Estabelece e fixa área urbana de Realeza Distritos de São Pedro do Avaí, Município de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.458, de 05 de outubro de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a estabelecer critérios para instalar funerárias no município de Manhuaçu e contém outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.509, de 23 de outubro de 1986 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 1.933, de 09 de junho de 1995
Lei Municipal nº 1.445, de 12 de setembro de 1984 Ementa: Padroniza as cores os grupos escolares Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.444, de 12 de setembro de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a alienar um Barracão de sua propriedade e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de agosto de 1984 Ementa: Fixa o subsídios dos vereadores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.443, de 21 de agosto de 1984 Ementa: Dá denominação de um Logradouro público nesta cidade de Avenida Agenor de Paula Salazar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.442, de 21 de agosto de 1984 Ementa: Modifica o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.407 de 12/09/83 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.441, de 21 de agosto de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a Assinar convênio Termo de Cooperação e Aditamento com a Secreteria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportes e com o CEAPS e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.439, de 20 de agosto de 1984 Ementa: Modifica a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.292 de 28/02/80 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.438, de 02 de julho de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a Assinar Convênio com a TELEMIG - Telecomunicações de Minas Gerais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.437, de 02 de julho de 1984 Ementa: Modifica e dá denominação de Rua Afonso Perreira a atual Rua Guarany, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.436, de 02 de julho de 1984 Ementa: Concede Título de cidadão honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Giuseppe Espósito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.435, de 25 de junho de 1984 Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Lourenço do Manhuaçu, com sede nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.434, de 11 de junho de 1984 Ementa: Dá denominação a um Logradouro Público nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.433, de 11 de junho de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a alienar Ações e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.432, de 11 de junho de 1984 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a União Comunitária Santo Amaro, Distrito de São Pedro do Avaí, Município de Manhuaçu. C.C à Rua Principal s/n. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de maio de 1984 Ementa: Revoga o artigo primeiro da Resolução nº 02/84. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 2, de 06 de abril de 1984
Resolução nº 2, de 06 de abril de 1984 Ementa: Revoga o artigo 1º da Resolução nº 01/84. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 1984 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 3, de 25 de maio de 1984
Lei Municipal nº 1.431, de 26 de março de 1984 Ementa: Dá denominação de Rua Especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.430, de 07 de março de 1984 Ementa: Dá denominação a um logradouro Público nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.429, de 27 de fevereiro de 1984 Ementa: Dá denominação a um logradouro Público nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.428, de 14 de fevereiro de 1984 Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a adquirir área de terreno e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.427, de 14 de fevereiro de 1984 Ementa: Autoriza assinatura de Convênio com a secretaria de Estado de Minas Gerais para extensão de série em Reduto e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 1984 Ementa: Fixa o subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 2, de 06 de abril de 1984
Lei Municipal nº 1.426, de 19 de dezembro de 1983 Ementa: Cria Ponto de Táxi do Povoado de santo Amaro, Distrito de São Pedro do Avaí, Município de Manhuaçu/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.425, de 19 de dezembro de 1983 Ementa: Institui e fixa tarifas para cobrança da taxa de água e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.424, de 12 de dezembro de 1983 Ementa: Altera o Ponto de Táxi na sede do Distrito de LUIZBURGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.423, de 06 de dezembro de 1983 Ementa: Dá denominação a um logradouro Público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de dezembro de 1983 Ementa: Altera a redação do artigo 35º do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.422, de 28 de novembro de 1983 Ementa: Cria os cargos de Gerente do Setor de Pessoal Gerente do Setor de Secretaria geral e Patrimônio e contém outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.421, de 28 de novembro de 1983 Ementa: Estabelece a Fixa a área Urbana da Vila de Dom Corrêa, Distrito de São Sebastião do Sacramento, Município de Manhuaçu/MG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 3.257, de 07 de dezembro de 2012
Resolução nº 7, de 25 de novembro de 1983 Ementa: Fica sem efeitos os artigos 1º e 6 º da Resolução nº 02/83. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 2, de 10 de março de 1983
Lei Municipal nº 1.420, de 24 de novembro de 1983 Ementa: Dá denominação a um Logradouro Público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.419, de 24 de novembro de 1983 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu, ao Senhor José Catil Julião. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.418, de 24 de novembro de 1983 Ementa: Cria o Cargo de Arquiteto e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.417, de 24 de novembro de 1983 Ementa: Dispõe sobre Isenção de Taxa de Construção que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.416, de 24 de novembro de 1983 Ementa: Dispõe sobre reajustamento de Vencimentos de Funcionário Público Municipais para o exercício de 1984 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.415, de 14 de novembro de 1983 Ementa: Cria a taxa de cadastro e contém outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.414, de 04 de novembro de 1983 Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.413, de 10 de outubro de 1983 Ementa: Dá denominação a um logradouro Público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.412, de 10 de outubro de 1983 Ementa: Dispões sobre assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7090 normas.