Resolução nº 5, de 01 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1988
Data
01/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o artigo 2º da Resolução nº 05 de 1987.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 5, de 01 de maio de 1987
Anexos Norma Jurídica