Resolução nº 5, de 01 de maio de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1987
Data
01/05/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica revogado o artigo 2º da Resolução nº 02/87.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 2, de 27 de março de 1987
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 5, de 01 de julho de 1988
Anexos Norma Jurídica