Lei Municipal nº 3.530, de 30 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3530
Ano
2015
Data
30/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANHUAÇU, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
SISTEMA, MUNICIPAL, DE, CULTURA,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.369, de 28 de fevereiro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.448, de 19 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.522, de 17 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica