Lei Municipal nº 3.361, de 20 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3361
Ano
2014
Data
20/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, DE, CONVIVÊNCIA, E, FORTALECIMENTO, DE, VÍNCULOS,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.373, de 17 de março de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica