Lei Municipal nº 3.118, de 12 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3118
Ano
2011
Data
12/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/07/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
INSTITUI, GRATIFICAÇÃO, DE, INCENTIVO, AOS, PROFESSORES,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.222, de 06 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica