Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
APR 10/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - JULHO 2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
|
|
APR 11/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - AGOSTO 2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APR 12/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Fazenda - 2º quadrimestre 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APR 13/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Saúde - 2º quadrimestre 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APR 14/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - SETEMBRO 2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APR 15/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - OUTUBRO 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APR 16/2025 - Apresentação
Ementa: Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - NOVEMBRO 2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PPR 1/2025 - Parecer Prévio
Ementa: PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2023.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
TCE-MG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Acolhido o Parecer Prévio do TCE-MG, Contas Aprovadas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PPR 2/2025 - Parecer Prévio
Ementa: PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
TCE-MG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Texto Original
|
|
PPR 3/2025 - Parecer Prévio
Ementa: PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
TCE-MG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Texto Original
|
|
AP 1/2025 - Audiência Pública
Ementa: 3ª Audiência Pública acerca do projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que ""Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"" (Política Municipal dos Resíduos Sólidos)
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
|