Parecer Prévio nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adonias Fernandes Monteiro:04953675673 (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 17:24 - )
- Gilberto Pinto Monteiro Diniz:27788270644 (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 17:20 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2024.
Indexação
Observação