Parecer Prévio nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Prévio

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

22/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilberto Pinto Monteiro Diniz:27788270644 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 17:44 - )
  • Hamilton Antonio Coelho:31156088615 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 07:26 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2023.

    Indexação

    Observação