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Resultados

MOC 338/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Faria de Oliveira.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder

MOC 339/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao jovem Thalisson Roberto Dias pela sua merecida promoção. Este reconhecimento não é apenas fruto do seu esforço profissional, mas também do seu caráter, da sua dedicação e da forma exemplar com que desempenha suas funções.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ralley Hott

MOC 340/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Maria Luiza Gomes Moreira pela sua merecida promoção. Este reconhecimento é fruto direto do seu comprometimento, da sua responsabilidade e da excelência com que desempenha suas funções.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ralley Hott

MOC 341/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Henriques.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder

MOC 342/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora ANTONIA SILVA PETRONILHO, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Eugênio

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 17:34:48
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 10 de julho de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 14:00:01
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 21 de agosto de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:10:38
Autor:  Clóvis Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 04 de setembro de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.”

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:28:20
Autor:  Clóvis Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 04 de setembro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:42:08
Autor:  Gedival Breder
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 21 de agosto de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:58:11
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 21 de agosto de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 13:02:15
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 21 de agosto de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 16:06:50
Autor:  Misrael da Matinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 21 de agosto de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:08:38
Autor:  Kilder Perígolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 21 de agosto de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:59:11
Autor:  Tiago do Camelô
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 04 de setembro de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:51:41
Autor:  Kilder Perígolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 6ª DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 17:04:27
Autor:  Misrael da Matinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 04 de setembro de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 17:36:22
Autor:  Adenilza da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 04 de setembro de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 17:43:32
Autor:  Adenilza da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 04 de setembro de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:17:05
Autor:  Marcelino de Jesus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 04 de setembro de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 17:16:13
Autor:  Marcelino de Jesus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 04 de setembro de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 14:59:38
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 04 de setembro de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:23:42
Autor:  Gedival Breder
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 04 de setembro de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 17:29:09
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 04 de setembro de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:20:40
Autor:  Gilsinho
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 04 de setembro de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 15:01:05
Autor:  Gilsinho
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 04 de setembro de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Leandro Satler Campos dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:31:18
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 04 de setembro de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:42:11
Autor:  Cléber Benfica
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 04 de setembro de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:40:25
Autor:  Cléber Benfica
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Status:  Proposição arquivada
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Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 04 de setembro de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 17:36:08
Autor:  Tiago do Camelô
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 04 de setembro de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 17:42:22
Autor:  Jânio do Catinga
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 04 de setembro de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO DINIZ e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 17:46:10
Autor:  Jorge do Ibéria
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 04 de setembro de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 16:27:07
Autor:  Kelson Santos
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 04 de setembro de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 16:30:58
Autor:  Kelson Santos
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 04 de setembro de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. KELLEM MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 17:09:15
Autor:  Jânio do Catinga
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Resultado:  Aprovada
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Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 04 de setembro de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Magno Marçal Soares e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:13:43
Autor:  Administrador Rodrigo
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Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Vilanova, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:50:32
Autor:  Jorge do Ibéria
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 18 de setembro de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Lobato Pires e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 16:28:30
Autor:  Ralley Hott
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 18 de setembro de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Fillipe Andrade Fernandes e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 16:31:01
Autor:  Ralley Hott
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 18 de setembro de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Eduardo Xavier Filho e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 16:17:44
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 18 de setembro de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 16:20:03
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 18 de setembro de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 16:21:07
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 18 de setembro de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 15:35:18
Autor:  Gedival Breder
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 09 de outubro de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova, com recomendações, as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 14:34:06
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 09 de outubro de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à SINA CONSTRUTORA e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 17:08:46
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 13 de novembro de 2025

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 12:22:49
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status:  Retirado de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 17:36:24
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.509, de 10 de fevereiro de 2025

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 17:10:36
Autor:  Marcelino de Jesus
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Retirado de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Marcelino de Jesus
Texto Original

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023, para incluir gestores de contrato e membros da equipe de planejamento de contratação entre os beneficiários da gratificação paga aos Agentes Públicos que Atuarem nos Procedimentos de Contratações e ajustar os valores destas gratificações, com base na Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024”,

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 17:12:57
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.520, de 26 de fevereiro de 2025

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 17:16:05
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.510, de 10 de fevereiro de 2025