Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 338/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Faria de Oliveira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Gedival Breder
|
MOC 339/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao jovem Thalisson Roberto Dias pela sua merecida promoção. Este reconhecimento não é apenas fruto do seu esforço profissional, mas também do seu caráter, da sua dedicação e da forma exemplar com que desempenha suas funções.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Ralley Hott
|
MOC 340/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação à Maria Luiza Gomes Moreira pela sua merecida promoção. Este reconhecimento é fruto direto do seu comprometimento, da sua responsabilidade e da excelência com que desempenha suas funções.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Ralley Hott
|
MOC 341/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Henriques.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Gedival Breder
|
MOC 342/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora ANTONIA SILVA PETRONILHO, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Eugênio
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 17:34:48
Autor:
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 14:00:01
Autor:
Zé Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:10:38
Autor:
Clóvis Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:28:20
Autor:
Clóvis Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:42:08
Autor:
Gedival Breder
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:58:11
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:02:15
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:06:50
Autor:
Misrael da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:08:38
Autor:
Kilder Perígolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:59:11
Autor:
Tiago do Camelô
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:51:41
Autor:
Kilder Perígolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 6ª DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 17:04:27
Autor:
Misrael da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 17:36:22
Autor:
Adenilza da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 17:43:32
Autor:
Adenilza da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:17:05
Autor:
Marcelino de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 17:16:13
Autor:
Marcelino de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:59:38
Autor:
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:23:42
Autor:
Gedival Breder
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 17:29:09
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:20:40
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:01:05
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Leandro Satler Campos dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:31:18
Autor:
Zé Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:42:11
Autor:
Cléber Benfica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:40:25
Autor:
Cléber Benfica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:36:08
Autor:
Tiago do Camelô
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:42:22
Autor:
Jânio do Catinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO DINIZ e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:46:10
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:27:07
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:30:58
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. KELLEM MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:09:15
Autor:
Jânio do Catinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Magno Marçal Soares e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:13:43
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Vilanova, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:50:32
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Lobato Pires e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:28:30
Autor:
Ralley Hott
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito a Fillipe Andrade Fernandes e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:31:01
Autor:
Ralley Hott
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Eduardo Xavier Filho e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 16:17:44
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 16:20:03
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 16:21:07
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:35:18
Autor:
Gedival Breder
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com recomendações, as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:34:06
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à SINA CONSTRUTORA e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 17:08:46
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 12:22:49
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status: Retirado de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:36:24
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 17:10:36
Autor:
Marcelino de Jesus
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Retirado de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Marcelino de Jesus
Texto Original
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023, para incluir gestores de contrato e membros da equipe de planejamento de contratação entre os beneficiários da gratificação paga aos Agentes Públicos que Atuarem nos Procedimentos de Contratações e ajustar os valores destas gratificações, com base na Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024”,
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 17:12:57
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 17:16:05
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
