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EMD 51/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o art. 76 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 17:58:58
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 59 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 52/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:37:48
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 53/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:39:44
Autor:  Carlinho da Mercearia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 54/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:42:57
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 55/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:48:37
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 56/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:51:39
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 57/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:53:37
Autor:  Elenilton Martins
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 58/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:54:50
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 59/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:55:57
Autor:  Gilmar Cuca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 60/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:57:07
Autor:  Cléber Benfica
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 61/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 667/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:58:26
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 62/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:59:30
Autor:  Jorge do Ibéria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 63/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 18:00:11
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 64/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 18:01:31
Autor:  Antônio da Margarida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 65/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 08/2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 701/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:36:35
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 66/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 16:10:44
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 67/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 17:00:07
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 68/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 17:39:32
Autor:  Juninho Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 69/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer-se de suas prerrogativas para apresentar sua(s)EMENDA(s) INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende estar(em) dentro do que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:13:51
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 70/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Retificativa ao ao PL nº 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024." LOA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:17:19
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 71/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve: Valer-se de suas prerrogativas para apresentar sua(s)EMENDA(s) INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende estar(em) dentro do que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:21:34
Autor:  Mariley Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 72/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:25:52
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 73/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:26:45
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 74/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:27:40
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 75/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:28:15
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 76/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:28:54
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 77/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:32:32
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 78/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:35:01
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 79/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:38:26
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 80/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:40:15
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 81/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:41:57
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 82/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:43:35
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 83/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.''

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:45:18
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 84/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:48:41
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 85/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:50:35
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 86/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:51:48
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 87/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:55:01
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 88/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:57:28
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 89/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:58:47
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 90/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:59:46
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 91/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:48:42
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 92/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:50:14
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 93/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:51:30
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 94/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:53:08
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 95/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:53:42
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 96/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:54:49
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 97/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 740/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:55:33
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 98/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:51:00
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 99/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:00:00
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD 100/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 775/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:01:00
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Texto Original