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Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à EcoRioMinas quanto a retirada de radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito de Realeza, próximo ao Instituto Federal, e sobre as providências que serão adotadas para garantir a segurança dos pedestres

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas de faixa de pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido autorizadas. Contudo, ainda não foram feitas.

Ante todo exposto, os parlamentares que abaixo subscrevem requerem ao Presidente do Consórcio CIDESI informações a respeito da contratação da empresa que presta de serviços atinentes a iluminação pública no município de Manhuaçu/MG, com a remessa de cópia de todo o procedimento licitatório, com destaque para prazo de vigência do contrato e materiais utilizados pela empresa, bem como informações acerca dos atos de fiscalização realizados pelo referido Consórcio para que os serviços públicos sejam prestados com eficiência.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da cirurgia do paciente Anderson Carlos Muniz.

Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento de Quinquênio aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.

Requerem ao Executivo Municipal informações de quais distritos foram contemplados com decoração natalina no presente ano e quais os critérios adotados para escolha dos locais.

Considerando as informações solicitadas por meio do requerimento 55/2022 sobre pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público deste município; Considerando que em resposta a tal requerimento, foi encaminhado a esta Casa Legislativa o ofício 341/ADM/2022, datado 27/06/2022, em que é informado que “a empresa PREVEN7- SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTO está contratada através de processo licitatório 022/2022, e já iniciou os serviços de PGR DIAGNÓSTICO e que levarão até 40 dias para fechar o laudo do PCMSO”, gerando assim um laudo final; Considerando o grande lapso temporal decorrido desde os referidos ofícios, sem, até então, o encaminhamento desse laudo. Requeiro à Secretaria Municipal de Administração informações sobre a conclusão do citado laudo, especificando a data de finalização e que, se já finalizado, seja remetido a esta Casa Legislativa, com a descrição sobre o pagamento de adicional de insalubridade a todos colaboradores e servidores municipais.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suplementação orçamentária atinente ao projeto de lei 125/2022, proposição transformada na lei nº 4.299, de 07 de dezembro de 2022, esclarecendo quais secretarias serão contempladas com o recurso e a respectiva dotação orçamentária.

Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural realizou uma conferência municipal; Considerando informações de que a secretaria responsável informou não ter dotação orçamentária para fornecer almoço em tal evento esse ano; Considerando, ainda, que o projeto de lei 125/2022, aprovado nesta Casa Legislativa, pretende, “[...] mediante decretos, abrir créditos suplementares às dotações do orçamento vigente, em favor de diversas secretariais, no intuito de reforçar dotações orçamentárias”. Ante todo o exposto, diante do pedido de suplementação solicitada, requeiro informações de quais medidas foram tomadas a respeito do almoço e dos custos dessa conferência para os voluntários.

Requerem ao Executivo, em especial, à Secretaria de Obras, informações sobre a previsão de término das obras nos seguintes locais: i) Ponte do Rochedo; iii) Calçamento Monte Alverne; iv) Ponte na Taquara Preta.

Requer ao Executivo, em especial, à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito das filas de cirurgias eletivas, qual a demanda, número de pacientes e, ainda, para qual local estão sendo encaminhados os pacientes, em todas as áreas de atendimento do SUS.

Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, o Sr CLEBER DA PENHA BENFICA, Presidente da Câmara e Coordenador das Sessões Legislativas desta Casa, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 126 de 2022 - Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do cumprimento das Emendas Impositivas deste vereador ao orçamento 2022, esclarecendo quais recursos já foram aplicados nos objetos definidos nas referidas emendas.

Relatório de Audiência Pública.

Relatório da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manhuaçu.

Relatório de Audiência Pública: 1º quadrimestre de 2022.

Relatório Audiência Pública 29/09/2022

Relatório 2ª Audiência Pública- Transporte Coletivo.

Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Fazenda.

Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2022.

Secretaria Municipal de Fazenda: 1º quadrimestre de 2022.

Secretaria Municipal de Saúde: 2º quadrimestre de 2022.

Secretaria Municipal de Fazenda: 2º quadrimestre de 2022.

Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022.

Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG: Presidente: Gilson César da Costa Vice-Presidente: Allan José Quintão Primeira Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta Segundo Secretário: Roberto Natalino Júnior