Indicação nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a realização de calçamento com asfalto ou bloquete no morro próximo ao Chico Davina, no Córrego Barra Alegre, em São Sebastião do Sacramento, conhecido como “Mata Boi”, na Comunidade Divino Espírito Santo.
Indexação
Observação
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando o morro se torna escorregadio e de difícil acesso, comprometendo a segurança de pedestres, motociclistas e veículos, e Escolar.
A pavimentação do trecho proporcionará mais segurança, melhor trafegabilidade, valorização da comunidade e melhores condições de deslocamento para os moradores, produtores rurais e estudantes que utilizam diariamente a via.
Trata-se de uma demanda importante da comunidade, que merece atenção e providências por parte do Poder Executivo.
A presente indicação se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando o morro se torna escorregadio e de difícil acesso, comprometendo a segurança de pedestres, motociclistas e veículos, e Escolar.
A pavimentação do trecho proporcionará mais segurança, melhor trafegabilidade, valorização da comunidade e melhores condições de deslocamento para os moradores, produtores rurais e estudantes que utilizam diariamente a via.
Trata-se de uma demanda importante da comunidade, que merece atenção e providências por parte do Poder Executivo.