Indicação nº 79 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a realização de calçamento com asfalto ou bloquete no morro próximo ao Chico Davina, no Córrego Barra Alegre, em São Sebastião do Sacramento, conhecido como “Mata Boi”, na Comunidade Divino Espírito Santo.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A presente indicação se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando o morro se torna escorregadio e de difícil acesso, comprometendo a segurança de pedestres, motociclistas e veículos, e Escolar.

    A pavimentação do trecho proporcionará mais segurança, melhor trafegabilidade, valorização da comunidade e melhores condições de deslocamento para os moradores, produtores rurais e estudantes que utilizam diariamente a via.

    Trata-se de uma demanda importante da comunidade, que merece atenção e providências por parte do Poder Executivo.
    Data Votação: 5 de Março de 2026