Indicação nº 72 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

72

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a adoção de providências para a devida adequação orçamentária visando a aquisição do livro "Um Mosquito Muito Perigoso" para os alunos da rede municipal de ensino.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A presente indicação tem por objetivo que seja determinada à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências para a inclusão orçamentária e posterior aquisição da obra literária "Um Mosquito Muito Perigoso" (Editora Flor do Brasil).
    1. Relevância Educativa: A obra é uma ferramenta estratégica para o trabalho de prevenção à Dengue, Zika e Chikungunya, temas de urgência na saúde pública de Manhuaçu.
    2. Manifestação da Secretaria de Educação: Em resposta anterior (Ofício nº 40/2025), a Secretaria Municipal de Educação já reconheceu a importância do material para a rede de ensino, porém informou a impossibilidade de compra imediata devido ao fechamento do orçamento anual de 2025.
    3. Planejamento para 2026: Conforme sinalizado pela própria pasta da Educação, a sugestão deveria ser incluída no planejamento do próximo exercício para avaliação de viabilidade financeira.
    Diante do exposto, e considerando que o investimento em educação preventiva é o método mais eficaz de combate às endemias a longo prazo, solicitamos que o Poder Executivo viabilize os recursos necessários para que os alunos da rede municipal tenham acesso a este material didático ainda neste ano letivo.
    Data Votação: 5 de Março de 2026