Indicação nº 52 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

52

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a elaboração de projeto técnico e execução de obras de ampliação, revitalização e infraestrutura cicloviária na rodovia Radialista Roberval Antunes.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A referida rodovia apresenta atualmente um fluxo intenso de veículos e pedestres. A falta de manutenção adequada e a ausência de um espaço segregado para ciclistas aumentam o risco de acidentes graves. Além disso, a limpeza das margens é fundamental para o controle de pragas e para garantir a fluidez do trânsito, conferindo à entrada da cidade um aspecto de zelo e organização.
    A criação de um projeto adequado para esta via não é apenas uma questão de estética urbana, mas de segurança pública e saúde. A inclusão de uma ciclovia incentiva o transporte sustentável e a prática de exercícios, enquanto a roçagem e a limpeza combatem o surgimento de focos de doenças e melhoram drasticamente a visibilidade dos condutores.
    1- Projeto de Engenharia Civil: Elaboração de um projeto de engenharia que preveja a ampliação das faixas laterais da rodovia para comportar a instalação de uma ciclovia segregada e calçadas para pedestres.
    2- Revitalização Urbana: Implementação de nova sinalização (vertical e horizontal) e modernização da iluminação pública para tecnologia LED em toda a extensão da via.
    3- Manutenção Contínua: Realização imediata de serviços de roçagem mecanizada, limpeza de canaletas de drenagem e retirada de entulhos das margens.
    4- Drenagem Pluvial: Revisão do escoamento de águas das chuvas para evitar erosões nas laterais da pista e garantir a durabilidade do novo asfalto.
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026