Indicação nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a elaboração de projeto técnico e execução de obras de ampliação, revitalização e infraestrutura cicloviária na rodovia Radialista Roberval Antunes.
Indexação
Observação
Justificativa:
A referida rodovia apresenta atualmente um fluxo intenso de veículos e pedestres. A falta de manutenção adequada e a ausência de um espaço segregado para ciclistas aumentam o risco de acidentes graves. Além disso, a limpeza das margens é fundamental para o controle de pragas e para garantir a fluidez do trânsito, conferindo à entrada da cidade um aspecto de zelo e organização.
A criação de um projeto adequado para esta via não é apenas uma questão de estética urbana, mas de segurança pública e saúde. A inclusão de uma ciclovia incentiva o transporte sustentável e a prática de exercícios, enquanto a roçagem e a limpeza combatem o surgimento de focos de doenças e melhoram drasticamente a visibilidade dos condutores.
1- Projeto de Engenharia Civil: Elaboração de um projeto de engenharia que preveja a ampliação das faixas laterais da rodovia para comportar a instalação de uma ciclovia segregada e calçadas para pedestres.
2- Revitalização Urbana: Implementação de nova sinalização (vertical e horizontal) e modernização da iluminação pública para tecnologia LED em toda a extensão da via.
3- Manutenção Contínua: Realização imediata de serviços de roçagem mecanizada, limpeza de canaletas de drenagem e retirada de entulhos das margens.
4- Drenagem Pluvial: Revisão do escoamento de águas das chuvas para evitar erosões nas laterais da pista e garantir a durabilidade do novo asfalto.
A referida rodovia apresenta atualmente um fluxo intenso de veículos e pedestres. A falta de manutenção adequada e a ausência de um espaço segregado para ciclistas aumentam o risco de acidentes graves. Além disso, a limpeza das margens é fundamental para o controle de pragas e para garantir a fluidez do trânsito, conferindo à entrada da cidade um aspecto de zelo e organização.
A criação de um projeto adequado para esta via não é apenas uma questão de estética urbana, mas de segurança pública e saúde. A inclusão de uma ciclovia incentiva o transporte sustentável e a prática de exercícios, enquanto a roçagem e a limpeza combatem o surgimento de focos de doenças e melhoram drasticamente a visibilidade dos condutores.
1- Projeto de Engenharia Civil: Elaboração de um projeto de engenharia que preveja a ampliação das faixas laterais da rodovia para comportar a instalação de uma ciclovia segregada e calçadas para pedestres.
2- Revitalização Urbana: Implementação de nova sinalização (vertical e horizontal) e modernização da iluminação pública para tecnologia LED em toda a extensão da via.
3- Manutenção Contínua: Realização imediata de serviços de roçagem mecanizada, limpeza de canaletas de drenagem e retirada de entulhos das margens.
4- Drenagem Pluvial: Revisão do escoamento de águas das chuvas para evitar erosões nas laterais da pista e garantir a durabilidade do novo asfalto.