Indicação nº 593 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
593
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a criação de Núcleos de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de oferecer suporte técnico, psicológico e operacional aos profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica e do controle de doenças.
Indexação
Observação
Justificativa:
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias exercem funções essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a
principal ponte entre a comunidade e os serviços públicos de saúde. Estão diariamente expostos a situações de risco, pressão emocional, desafios sociais e sobrecarga de trabalho.
No entanto, frequentemente, esses profissionais não recebem o suporte institucional necessário para sua saúde física e mental, nem para o aprimoramento técnico contínuo.
A criação de núcleos de apoio visa preencher essa lacuna, oferecendo uma estrutura que valorize, proteja e fortaleça esses trabalhadores essenciais.
A medida está alinhada aos princípios da Valorização do Trabalhador da Saúde e da Educação Permanente em Saúde, ambos previstos nas diretrizes do SUS e nas políticas nacionais de atenção básica.
Além disso, investir no bem-estar e qualificação desses profissionais reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado à população, reduzindo afastamentos, melhorando indicadores de saúde e fortalecendo o vínculo com a comunidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para o encaminhamento desta Indicação ao Poder Executivo Municipal.
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias exercem funções essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a
principal ponte entre a comunidade e os serviços públicos de saúde. Estão diariamente expostos a situações de risco, pressão emocional, desafios sociais e sobrecarga de trabalho.
No entanto, frequentemente, esses profissionais não recebem o suporte institucional necessário para sua saúde física e mental, nem para o aprimoramento técnico contínuo.
A criação de núcleos de apoio visa preencher essa lacuna, oferecendo uma estrutura que valorize, proteja e fortaleça esses trabalhadores essenciais.
A medida está alinhada aos princípios da Valorização do Trabalhador da Saúde e da Educação Permanente em Saúde, ambos previstos nas diretrizes do SUS e nas políticas nacionais de atenção básica.
Além disso, investir no bem-estar e qualificação desses profissionais reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado à população, reduzindo afastamentos, melhorando indicadores de saúde e fortalecendo o vínculo com a comunidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para o encaminhamento desta Indicação ao Poder Executivo Municipal.