Indicação nº 579 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
579
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade urgente de implantação e sinalização de um sistema de atendimento prioritário nas recepções e guichês da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas.
Indexação
Observação
Justificativa:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência INDICAR a necessidade de se adotar, com a máxima urgência, as seguintes medidas na Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu:
A criação de um sistema de atendimento preferencial (com senha ou fila específica) para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência, conforme determina a legislação federal.
A fixação de placas e sinalização visual clara em todas as áreas de recepção e atendimento ao público, informando sobre o direito ao atendimento prioritário.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência INDICAR a necessidade de se adotar, com a máxima urgência, as seguintes medidas na Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu:
A criação de um sistema de atendimento preferencial (com senha ou fila específica) para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência, conforme determina a legislação federal.
A fixação de placas e sinalização visual clara em todas as áreas de recepção e atendimento ao público, informando sobre o direito ao atendimento prioritário.