Moção nº 155 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
155
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulação:
Ao Deputado Estadual João Magalhães por sua atuação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em especial pela apresentação de Projeto de Lei nº 1069/2019, de sua autoria, que dá a oportunidade do Estado de Minas Gerais oferecer imóveis de sua propriedade ou mesmo de terceiros dado em pagamento de débitos para Estado, como forma de pagamento de dívidas aos municípios que se interessarem.
Ao Deputado Estadual João Magalhães por sua atuação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em especial pela apresentação de Projeto de Lei nº 1069/2019, de sua autoria, que dá a oportunidade do Estado de Minas Gerais oferecer imóveis de sua propriedade ou mesmo de terceiros dado em pagamento de débitos para Estado, como forma de pagamento de dívidas aos municípios que se interessarem.
Indexação
Observação