Indicação nº 524 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

524

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a construção de rede pluvial e colocação de aproximadamente 80 metros de calçamento na rua João José de Almeida, em São Sebastião do Sacramento.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A presente indicação tem como finalidade solicitar a implantação de rede de águas pluviais (drenagem) e o calçamento de um trecho de aproximadamente 80 metros na comunidade de São Sebastião do Sacramento.

    A execução desta obra é essencial para resolver problemas recorrentes de alagamentos, erosão e acúmulo de lama, que afetam significativamente a mobilidade dos moradores e o tráfego de veículos, especialmente em períodos de chuva intensa. A ausência de drenagem adequada provoca o escoamento desordenado das águas, danificando vias públicas e propriedades vizinhas, além de comprometer a segurança e a saúde da população local.

    O calçamento do trecho mencionado, aliado à correta canalização das águas pluviais, proporcionará melhores condições de acesso, redução de poeira e lama, e valorização urbana da área. Trata-se, portanto, de uma medida de infraestrutura básica e preventiva, que visa promover bem-estar, segurança e qualidade de vida aos moradores de São Sebastião do Sacramento.
    Data Votação: 9 de Outubro de 2025