Indicação nº 522 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

522

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a urbanização e calçamento no Córrego Monjolinho, no trecho de aproximadamente 150 metros, em São Sebastião do Sacramento.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A presente indicação tem como objetivo solicitar a urbanização e o calçamento do trecho de aproximadamente 150 metros ao longo do Córrego Monjolinho, localizado na comunidade de São Sebastião do Sacramento.

    Esta intervenção é de grande importância para a melhoria das condições de tráfego, segurança dos pedestres e valorização urbana da localidade. Atualmente, o trecho encontra-se em condições precárias, com poeira em períodos secos e lama e erosão durante as chuvas, o que causa transtornos aos moradores e risco de acidentes, sobretudo para crianças e idosos que utilizam o local diariamente.

    Além disso, a urbanização do entorno do córrego contribuirá para a preservação ambiental, evitando o assoreamento e a degradação das margens, e permitirá um melhor escoamento das águas pluviais, reduzindo riscos de alagamentos.

    Por estas razões, a realização do calçamento e da urbanização do trecho citado representa uma ação de interesse público, promovendo melhor qualidade de vida e infraestrutura urbana adequada aos habitantes de São Sebastião do Sacramento.
    Data Votação: 9 de Outubro de 2025