Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário Municipal de Saúde que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.415/2023, que “Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino. ”, conforme anexa.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Documento: OFC Nº 246/2025 - Ofício
Ofício: 97/2025, datado 18/07/2025. | Assunto: resposta ao Requerimento nº 16/2025. | Autoria: Secretário de Saúde.
Documento: OFC Nº 246/2025 - Ofício
Ofício: 97/2025, datado 18/07/2025. | Assunto: resposta ao Requerimento nº 16/2025. | Autoria: Secretário de Saúde.