Indicação nº 290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
290
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do governo federal, a fim de viabilizar a participação de produtores de café do município em programa de concessão de recursos financeiros vinculados à comercialização de créditos de carbono, considerando o potencial de captura e redução de emissões promovida pela atividade em propriedades rurais.
Indexação
Observação