Emenda a Projeto de Lei nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA. AO PROJETO SUBSTITUTIVO PS 2/2024
EMENTA: “MODIFICA a redação do Art. 7; do Inciso III, do Art. 21; dos Incisos II e III do Art. 29; do § 5º do Art. 30; do § 5º do Art. 31; do § 4º do Art. 33; do caput do Art. 37; do Parágrafo Único do Art. 37; do § 1º do Art. 104; do Art. 137; do § 10º do Art. 147; § 1º do Art. 152; do § 1º do Art. 153; do Inciso II do Art. 154; do § 1º do Art. 155; do § 5º do Art. 161; SUPRIME o Inciso V, do Art. 18; o § 3º do Art. 31; § 2º do Art. 145; § 9º do Art. 147; ACRESCENTA o § 3º no Art. 2; o § 9º no Art. 30; o § 1º no Art. 33; o § 4º do Art. 145; do Projeto de Resolução PR 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, estado de Minas Gerais”.
EMENTA: “MODIFICA a redação do Art. 7; do Inciso III, do Art. 21; dos Incisos II e III do Art. 29; do § 5º do Art. 30; do § 5º do Art. 31; do § 4º do Art. 33; do caput do Art. 37; do Parágrafo Único do Art. 37; do § 1º do Art. 104; do Art. 137; do § 10º do Art. 147; § 1º do Art. 152; do § 1º do Art. 153; do Inciso II do Art. 154; do § 1º do Art. 155; do § 5º do Art. 161; SUPRIME o Inciso V, do Art. 18; o § 3º do Art. 31; § 2º do Art. 145; § 9º do Art. 147; ACRESCENTA o § 3º no Art. 2; o § 9º no Art. 30; o § 1º no Art. 33; o § 4º do Art. 145; do Projeto de Resolução PR 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, estado de Minas Gerais”.
Indexação
Observação