Projeto de Lei nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Imaculada Dutra Dornelas (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de Manhuaçu/MG e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada