Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Cesar da Costa (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva: Insere-se redação ao art. 4°, criando o inciso XXIV ou onde couber no Projeto de Lei do executivo n° 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...)
XXIV – ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos idosos acolhidos em Instituições de Longa Permanência, públicas ou privadas, com aumento de participação do cofinanciamento Municipal nas melhorias das condições físicas da ILPI existente, visando melhores condições aos idosos já acolhidos, e até mesmo a expansão da disponibilidade de vagas;
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...)
XXIV – ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos idosos acolhidos em Instituições de Longa Permanência, públicas ou privadas, com aumento de participação do cofinanciamento Municipal nas melhorias das condições físicas da ILPI existente, visando melhores condições aos idosos já acolhidos, e até mesmo a expansão da disponibilidade de vagas;
Indexação
Observação