Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo n°44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XX - COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL, visando a concepção de um programa permanente de um controle populacional e de adoção de animais.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XX - COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL, visando a concepção de um programa permanente de um controle populacional e de adoção de animais.
Indexação
Observação