Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXI do Projeto de Lei Executivo n° 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXI - Manutenção e execução do programa PROMORAR.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXI - Manutenção e execução do programa PROMORAR.
Indexação
Observação