Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XVI do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XVI - Incentivo a passeata e show musical conforme a tradição já preexistente no município, amparado pela Lei Municipal, evento denominado " MARCHA PARA JESUS", através de repasses ou custeio das despesas.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XVI - Incentivo a passeata e show musical conforme a tradição já preexistente no município, amparado pela Lei Municipal, evento denominado " MARCHA PARA JESUS", através de repasses ou custeio das despesas.
Indexação
Observação