Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXII do Projeto de Lei de Executivo n° 44/2024.Art.
4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXII - Manter o programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo esgoto da zona urbana.
4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXII - Manter o programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo esgoto da zona urbana.
Indexação
Observação