Projeto de Lei nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Magno Marcal Soares (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 17:23 - EEL PRODUCOES DE SOFTWARE)
- Maria Imaculada Dutra (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 17:35 - EEL PRODUCOES DE SOFTWARE)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada