Indicação nº 139 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
139
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM AS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, COMO MÉTODO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT, O MÉTODO WOLBACHIA.
Indexação
Justificativa: Exma. Senhora Secretária, apresento-vos a presente INDICAÇÃO, no sentido de que V.Exa. entre em entendimentos com as autoridades sanitárias estaduais no sentido de implantar no município, como método de combate ao Mosquito Aedes Aegypt, o método WOLBACHIA.
Trata-se de um método de controle biológico do mosquito Aedes Aegypti e como medida complementar às demais ações de controle das arboviroses, especialmente a dengue.
O método Wolbachia consiste na INOCULAÇÃO DA BACTÉRIA “WOLCACHIA” NOS MOSQUITOS, para impedir que os vírus da Dengue, da Zika, da Chikungunya e da Febre Amarela se desenvolvam dentro dele, impossibilitando a transmissão das doenças.
Introduzindo esta bactéria Wolbachia no mosquito, teríamos a liberação destes insetos (Aedes aegypti) contaminado com esta bactéria e daí eles se reproduzem estabelecendo, aos poucos, uma nova população destes mosquitos, todos com esta bactéria, a Wolbachia.
A “Wolbachia” é uma bactéria presente em cerca de 50% dos insetos, inclusive em alguns mosquitos. No entanto, não é encontrada naturalmente no Aedes aegypti. Quando presente neste mosquito, a bactéria Wolbachia IMPEDE QUE OS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA urbana SE DESENVOLVAM DENTRO DELE, CONTRIBUINDO PARA REDUÇÃO DESTAS DOENÇAS.
A ideia é que, com a reprodução dos mosquitos inoculados, reduza-se gradativamente a população dos transmissores com os vírus.
Falo em parceria com o estado, pois a Lei 19.842/2021 estabelece que o Estado incentive a realização de dessas PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS para desenvolver o método Wolbachia como MEDIDA COMPLEMENTAR ÀS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE DAS “ARBOVIROSES”, adotando mecanismos para o seu monitoramento e esclarecendo a população sobre ele.
Existe um Programa Internacional, o “WORLD MOSQUITO PROGRAM (WMP)”, iniciativa internacional sem fins lucrativos que trabalha para proteger a comunidade global das doenças transmitidas por mosquitos.
O primeiro local de atuação do WMP foi o norte da Austrália, em 2011, e opera atualmente em 14 países (Austrália, Brasil, Colômbia, El Salvador, México, Indonésia, Honduras, Laos, Sri Lanka, Vietnã, Kiribati, Fiji, Vanuatu e Nova Caledônia).
No Brasil, o Método Wolbachia é conduzido pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), com financiamento do MINISTÉRIO DA SAÚDE, em parceria com os GOVERNOS LOCAIS. Atualmente, tem atuação e já implantados Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE).
Trata-se de um método de controle biológico do mosquito Aedes Aegypti e como medida complementar às demais ações de controle das arboviroses, especialmente a dengue.
O método Wolbachia consiste na INOCULAÇÃO DA BACTÉRIA “WOLCACHIA” NOS MOSQUITOS, para impedir que os vírus da Dengue, da Zika, da Chikungunya e da Febre Amarela se desenvolvam dentro dele, impossibilitando a transmissão das doenças.
Introduzindo esta bactéria Wolbachia no mosquito, teríamos a liberação destes insetos (Aedes aegypti) contaminado com esta bactéria e daí eles se reproduzem estabelecendo, aos poucos, uma nova população destes mosquitos, todos com esta bactéria, a Wolbachia.
A “Wolbachia” é uma bactéria presente em cerca de 50% dos insetos, inclusive em alguns mosquitos. No entanto, não é encontrada naturalmente no Aedes aegypti. Quando presente neste mosquito, a bactéria Wolbachia IMPEDE QUE OS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA urbana SE DESENVOLVAM DENTRO DELE, CONTRIBUINDO PARA REDUÇÃO DESTAS DOENÇAS.
A ideia é que, com a reprodução dos mosquitos inoculados, reduza-se gradativamente a população dos transmissores com os vírus.
Falo em parceria com o estado, pois a Lei 19.842/2021 estabelece que o Estado incentive a realização de dessas PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS para desenvolver o método Wolbachia como MEDIDA COMPLEMENTAR ÀS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE DAS “ARBOVIROSES”, adotando mecanismos para o seu monitoramento e esclarecendo a população sobre ele.
Existe um Programa Internacional, o “WORLD MOSQUITO PROGRAM (WMP)”, iniciativa internacional sem fins lucrativos que trabalha para proteger a comunidade global das doenças transmitidas por mosquitos.
O primeiro local de atuação do WMP foi o norte da Austrália, em 2011, e opera atualmente em 14 países (Austrália, Brasil, Colômbia, El Salvador, México, Indonésia, Honduras, Laos, Sri Lanka, Vietnã, Kiribati, Fiji, Vanuatu e Nova Caledônia).
No Brasil, o Método Wolbachia é conduzido pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), com financiamento do MINISTÉRIO DA SAÚDE, em parceria com os GOVERNOS LOCAIS. Atualmente, tem atuação e já implantados Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE).
Observação