Indicação nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NO FINAL DA RUA SANTA INÊS, BAIRRO SANTATEREZINHA, MANHUAÇU. MG. (Foto em anexo)
Indexação
JUSTIFICATIVA: A Indicação tem por finalidade melhorar a acessibilidade e proporcionar maior segurança para quem se desloca pela escada, evitando qualquer tipo de acidente. A ação de subir ou descer escadas, que parece ser inofensiva para uns, representa perigo para pessoas idosas, portadores de doenças que dificultam a movimentação, crianças e grávidas.
Considerando que a referida escadaria é o principal acesso dos moradores do Bairro Santa Terezinha, sendo utilizada diariamente pelos moradores e trabalhadores que transitam com dificuldades pelo local, em virtude da ausência de iluminação pública.
É imprescindível a realização da implantação de modo a proporcionar maior segurança, além de promover maior comodidade a todos que utilizam a escadaria.
Considerando que a referida escadaria é o principal acesso dos moradores do Bairro Santa Terezinha, sendo utilizada diariamente pelos moradores e trabalhadores que transitam com dificuldades pelo local, em virtude da ausência de iluminação pública.
É imprescindível a realização da implantação de modo a proporcionar maior segurança, além de promover maior comodidade a todos que utilizam a escadaria.
Observação