Indicação nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE É O VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANHUAÇU E NOS DISTRITOS.
Indexação
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de estimular a comunidade a prevenir a reprodução do mosquito Aedes aegypit transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika vírus.
É preciso que o poder público forneça o apoio adequado para a remoção de objetos e utensílios – móveis velhos, pedaços de madeira, entulhos e recicláveis, dentre tantos outros recipientes que servem para acumular água – que possam servir de criadouros para o mosquito de terrenos baldios e de residências.
Assim, sabendo que ainda há água parada e lixo em vários pontos da cidade, bem como que é essencial dar a devida importância ao assunto que está estritamente vinculado à saúde pública, seria oportuno que a Administração Pública tomasse as providências para atender a esta Indicação realizando mutirão nos Bairros da cidade de Manhuaçu e nos Distritos.
Há uma necessidade de melhor organização, coordenação e comunicação entre diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde visando um melhor trabalho de prevenção sejam de doenças causadas pelo vírus da Dengue e também em demandas que é comum aos usuários do SUS.
O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em saúde pública por causa da quantidade de casos registrados da dengue e chikungunya no Estado. O decreto foi publicado neste sábado (27.jan.2024).
Segundo o decreto, até o momento, foram registrados 11.490 casos confirmados de dengue e 3.067 casos confirmados de chikungunya em Minas Gerais só nas 3 primeiras semanas de 2024. A medida vale por até 6 meses.
No caso específico da dengue, o texto destaca haver predominância de infecções pelo sorotipo 1, mas já há também detecção de casos do sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos.
O resultado do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti —LIRAa:
“Os dados do primeiro LIRAa (Levantamentos Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) de 2024, apresentaram um aumento de 203% em relação ao último realizado em novembro de 2023. O levantamento realizado neste mês de janeiro, ficou na casa dos 5,3%.
O valor está muito acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e representa alto risco para possíveis epidemias causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Zika e Chikungunya em Manhuaçu, como a que já vem ocorrendo em algumas cidades de Minas Gerais. “O aumento é meio que esperado, por conta do período de chuvas, mas a população deve fazer a sua parte e não deixar água parada”, destaca Leonardo Mota de Sales, Coordenador da Vigilância Ambiental.
Todas as regiões da cidade onde o levantamento foi realizado, tiveram grande aumento de infestação. “Nesse levantamento não temos como dizer qual localidade apresentou um índice menor, nossos agentes encontraram muitos focos principalmente dentro das casas das pessoas, mas desta vez foram encontrados muitos focos em lajes, o que nos traz uma preocupação ainda maior”, explica Leonardo.
O número de casos das doenças causadas pelo Aedes aegypti em Manhuaçu ainda não apresentaram um aumento, mas este cenário pode mudar, caso a população não faça a sua parte. Apenas foram notificados casos de Dengue, sendo 23 notificações com 09 casos confirmados. Não houve notificações de Zika e Chikungunya.
Ações
A Vigilância Ambiental intensificou as visitas dos agentes e tem realizado bloqueio nas áreas com casos confirmados. “Temos feito um trabalho de campo, de tratamento destes locais com focos e dando orientações, no momento não será utilizado UBV, o famoso fumacê, este é um recurso que tem que ser usado com calma. O que pedimos sempre é a colaboração da população, ao não deixar água parada”, detalha o coordenador.
O Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti —LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Febre pelo vírus Zika e Febre Amarela. Os resultados obtidos permitem aos gestores a avaliação das atividades já desenvolvidas e o redirecionamento das ações de controle do vetor, além de indicarem os depósitos mais utilizados pelo vetor para postura dos ovos. O LIRAa é, também, uma importante fonte de informação para a mobilização social, uma vez que busca sensibilizar e direcionar o olhar da população para os problemas identificados na sua área, a fim de que sejam adotadas medidas de prevenção das doenças transmitidas por este vetor.
Requer o envio da presente indicação a Prefeita Municipal de Manhuaçu, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Vigilância em Saúde.
É preciso que o poder público forneça o apoio adequado para a remoção de objetos e utensílios – móveis velhos, pedaços de madeira, entulhos e recicláveis, dentre tantos outros recipientes que servem para acumular água – que possam servir de criadouros para o mosquito de terrenos baldios e de residências.
Assim, sabendo que ainda há água parada e lixo em vários pontos da cidade, bem como que é essencial dar a devida importância ao assunto que está estritamente vinculado à saúde pública, seria oportuno que a Administração Pública tomasse as providências para atender a esta Indicação realizando mutirão nos Bairros da cidade de Manhuaçu e nos Distritos.
Há uma necessidade de melhor organização, coordenação e comunicação entre diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde visando um melhor trabalho de prevenção sejam de doenças causadas pelo vírus da Dengue e também em demandas que é comum aos usuários do SUS.
O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em saúde pública por causa da quantidade de casos registrados da dengue e chikungunya no Estado. O decreto foi publicado neste sábado (27.jan.2024).
Segundo o decreto, até o momento, foram registrados 11.490 casos confirmados de dengue e 3.067 casos confirmados de chikungunya em Minas Gerais só nas 3 primeiras semanas de 2024. A medida vale por até 6 meses.
No caso específico da dengue, o texto destaca haver predominância de infecções pelo sorotipo 1, mas já há também detecção de casos do sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos.
O resultado do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti —LIRAa:
“Os dados do primeiro LIRAa (Levantamentos Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) de 2024, apresentaram um aumento de 203% em relação ao último realizado em novembro de 2023. O levantamento realizado neste mês de janeiro, ficou na casa dos 5,3%.
O valor está muito acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e representa alto risco para possíveis epidemias causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Zika e Chikungunya em Manhuaçu, como a que já vem ocorrendo em algumas cidades de Minas Gerais. “O aumento é meio que esperado, por conta do período de chuvas, mas a população deve fazer a sua parte e não deixar água parada”, destaca Leonardo Mota de Sales, Coordenador da Vigilância Ambiental.
Todas as regiões da cidade onde o levantamento foi realizado, tiveram grande aumento de infestação. “Nesse levantamento não temos como dizer qual localidade apresentou um índice menor, nossos agentes encontraram muitos focos principalmente dentro das casas das pessoas, mas desta vez foram encontrados muitos focos em lajes, o que nos traz uma preocupação ainda maior”, explica Leonardo.
O número de casos das doenças causadas pelo Aedes aegypti em Manhuaçu ainda não apresentaram um aumento, mas este cenário pode mudar, caso a população não faça a sua parte. Apenas foram notificados casos de Dengue, sendo 23 notificações com 09 casos confirmados. Não houve notificações de Zika e Chikungunya.
Ações
A Vigilância Ambiental intensificou as visitas dos agentes e tem realizado bloqueio nas áreas com casos confirmados. “Temos feito um trabalho de campo, de tratamento destes locais com focos e dando orientações, no momento não será utilizado UBV, o famoso fumacê, este é um recurso que tem que ser usado com calma. O que pedimos sempre é a colaboração da população, ao não deixar água parada”, detalha o coordenador.
O Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti —LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Febre pelo vírus Zika e Febre Amarela. Os resultados obtidos permitem aos gestores a avaliação das atividades já desenvolvidas e o redirecionamento das ações de controle do vetor, além de indicarem os depósitos mais utilizados pelo vetor para postura dos ovos. O LIRAa é, também, uma importante fonte de informação para a mobilização social, uma vez que busca sensibilizar e direcionar o olhar da população para os problemas identificados na sua área, a fim de que sejam adotadas medidas de prevenção das doenças transmitidas por este vetor.
Requer o envio da presente indicação a Prefeita Municipal de Manhuaçu, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Vigilância em Saúde.
Observação