Projeto de Lei nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Imaculada Dutra Dornelas (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei municipal nº 4.406, de 10 de novembro de 2023, para retificar a redação de seu art. 1º. ( Retificar indicação de repasse financeiro Associação do Colégio Tiradentes)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada