Indicação nº 481 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

481

Data de Apresentação

01/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM DOIS POSTES NA ÚLTIMA ESCADARIA QUE INICIA NA RUA SÃO MATEUS E TERMINA NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTO TEREZINHA, MANHUAÇU. MG. (Foto em anexo)

    Indexação

    JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação pela reivindicação dos moradores do Bairro Santa Terezinha, que relatam que muitas pessoas transitam pela escadaria, que, por não possuir corrimões, coloca em risco a segurança de todos que a utilizam, inclusive crianças. A iluminação pública é essencial à qualidade de vida em comunidades organizadas, atuando como instrumento de cidadania, e está diretamente ligada à segurança pública, prevenindo a criminalidade no local e oportunizando melhores condições de trafegabilidade, principalmente de pedestres.
    As providências indicadas são necessárias, proporcionando maior segurança principalmente às pessoas idosas quando necessitam do referido acesso, evitando que acidentes aconteçam.

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2023