Projeto de Lei nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
589
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Imaculada Dutra Dornelas (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos às atividades científicas, tecnológicas, inovativas e de economia criativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada