Requerimento nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Prefeita Municipal:
1. Informações sobre o posicionamento em relação ao recebimento dos Fundos de Saúde dos municípios e sobre qual saldo o município de Manhuaçu faz jus;
2. Tendo por base o art. 6º da Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023, informações sobre qual será o emprego desses recursos em âmbito público municipal.
1. Informações sobre o posicionamento em relação ao recebimento dos Fundos de Saúde dos municípios e sobre qual saldo o município de Manhuaçu faz jus;
2. Tendo por base o art. 6º da Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023, informações sobre qual será o emprego desses recursos em âmbito público municipal.
Indexação
Observação