Emenda a Projeto de Lei nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput do art. 21 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Suprimam-se os §§1º, 2º e 3ºdo art. 21 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Altera o caput do art. 74 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Suprimam-se os §§1º, 2º e 3ºdo art. 21 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Altera o caput do art. 74 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Indexação
Observação