Requerimento nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretaria de Planejamento e ao Departamento de Trânsito Considerando informações recebidas por esta Vereadora quanto à falta de fiscalização sobre motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município, vem requerer informações sobre:
1. Como vem sendo realizada a fiscalização sobre os motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município? Qual o quantitativo de agentes de fiscalização ativos nas ruas atualmente? Qual a organização de rotas de fiscalização? Quais procedimentos de fiscalização vêm sendo tomados? Quais os dados dos últimos seis meses coletados durante as fiscalizações?
2. Tendo em vista que o alvará do motorista é emitido com licença para uma única plataforma digital, informe sobre a possibilidade de acrescentar ao alvará concedido aos motoristas informações sobre todas as plataformas liberadas legalmente no município.
1. Como vem sendo realizada a fiscalização sobre os motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município? Qual o quantitativo de agentes de fiscalização ativos nas ruas atualmente? Qual a organização de rotas de fiscalização? Quais procedimentos de fiscalização vêm sendo tomados? Quais os dados dos últimos seis meses coletados durante as fiscalizações?
2. Tendo em vista que o alvará do motorista é emitido com licença para uma única plataforma digital, informe sobre a possibilidade de acrescentar ao alvará concedido aos motoristas informações sobre todas as plataformas liberadas legalmente no município.
Indexação
Observação