Requerimento nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o teor do art. 1º da Lei Municipal nº 3.548/2015, o qual prevê a concessão de benefício auxílio aluguel às famílias em situação de vulnerabilidade social;
Considerando que o Sr. D. D. G , contando com 68 anos de idade, trata-se de pessoa idosa, sem local de moradia, que se encontra em situação de vulnerabilidade social;
Requer informações à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações a respeito do motivo do referido munícipe não ter sido contemplado pelo aluguel social.
Considerando que o Sr. D. D. G , contando com 68 anos de idade, trata-se de pessoa idosa, sem local de moradia, que se encontra em situação de vulnerabilidade social;
Requer informações à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações a respeito do motivo do referido munícipe não ter sido contemplado pelo aluguel social.
Indexação
Observação