Requerimento nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente informações acerca da fissura no terreno localizado no leito da estrada que dá acesso a parte alta da propriedade do Sr. Nilson Dângelo Ladança, na Rua Moises Ribeiro Alves, bairro Catuaí, neste município, pelas razões seguintes expostas:
Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço, devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco.
Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências tem sido adotadas pelo Poder Público
Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço, devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco.
Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências tem sido adotadas pelo Poder Público
Indexação
Observação