Requerimento nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a relatos recentes de munícipes sobre a política de saúde adotada no município de Manhuaçu, nos casos de dependentes químicos;
Considerando o disposto na da Lei Federal nº 13.840/2019;
Considerando ainda a necessidade de uma atuação efetiva no tratamento de doenças mentais relacionadas ao vício;
Requer à Prefeita Municipal as seguintes informações:
1. Atualmente quais providências vêm sendo adotadas no combate ao vício em território municipal?
2. Como são feitas as internações (voluntárias ou involuntárias) de dependentes químicos no município?
3. Há acompanhamento dos casos, com respeito ao cumprimento da legislação federal supracitada?
Considerando o disposto na da Lei Federal nº 13.840/2019;
Considerando ainda a necessidade de uma atuação efetiva no tratamento de doenças mentais relacionadas ao vício;
Requer à Prefeita Municipal as seguintes informações:
1. Atualmente quais providências vêm sendo adotadas no combate ao vício em território municipal?
2. Como são feitas as internações (voluntárias ou involuntárias) de dependentes químicos no município?
3. Há acompanhamento dos casos, com respeito ao cumprimento da legislação federal supracitada?
Indexação
Observação