Moção nº 329 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
329
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS MEMBROS DO CART-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DE MANHUAÇU, QUE EXERCERÃO DE FORMA GRATUITA RELEVANTE SERVIÇO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO JULGAMENTO DAS QUESTÕES APRESENTADAS ENTRE O CONTRIBINTE E O FISCO MUNICIPAL.
Indexação
Observação